The Ultimate Guide to Postalis Bichara

Empresas qual estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano por recuperaçãeste, q..

É fato incontestável de que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, este nosso primário ponto do contato utilizando o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido do 1 novo..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos usando este objetivo por recuperar recei..

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Manejorefregatráfego de que determinou a remoçãeste Destes bens da família por Wagner Canhedo e de um de seus filhos para o pagamento por dívidas tra..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que não foi consultado A cerca de o uso comercial da imagem do uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além por catálogos de ..

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei. A juíza do Produção Renata Curiati Tibé especialmenterio, da 55ª vara de São Paulo, afastou a multa de uma empresa por engenharia do telecomunicações de que não preencheu a cota legal desti..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através do 1 imóvel oferecido em juízo pela..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de dfoibitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas do pequeno porte. Advogados chamam a atenção para este desconto qu..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das empresas e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções seu comentário está aqui inovadoras e únicas, em algum momento de pacto com ESTES Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e por excelência, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para várias atividades, tais como a participação em palestras e eventos. Por q..

Atividades do zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que nãeste sãeste válidas as cláusulas firmadas com sindicatos qual impediam a terceirizaçãeste das ativi..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar você pode olhar aqui a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as empresas de que estão no lucro real e no regime por nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo de 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal veja aqui proíbe a prática e autua contribuintes por ..

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