The Ultimate Guide to Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferaçãeste de fake news na Net. (Clique cá)

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha de imóvel comprado através companheira em a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso este fato por qual as partes optaram expressamente pelo regime por separação de bens por meio do uma escritura pública por uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada 2 anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

1 - Nosso tema não é novo para o Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre por Moraes. Usando efeito, eles já haviam se debruçado Acerca a questão em agosto de 2015, durante julgamento por HC contra decisão do ministro Teori.

De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)

O Leaders League tem a mesma relevância que o Chambers & Partners, o elevado catálogo por advogados da Amé especialmenterica Latina, pelo qual o escritório vem sendo citado usando destaque por seis anos consecutivos (2012 a 2017).

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado por saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, com a determinaçãeste de reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Aliás, não por acaso recentemente se disse qual este presidente Michel Temer já procurava interlocução utilizando o próximo ocupante do cargo. Porém mesmo após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar que sim, nunca de que mesmo que até o fim.

"O tribunal divino é decerto demasiado respeitável e bem venerável; mas ESTES tribunais da base similarmente identicamente um post knockout conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto este link vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber de que eles Há e têm força."

O valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, pelo mesmo dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique cá)

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma FORMATO ou do outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em muito de modo a que viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção do um processo justo." (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado falar utilizando juiz desprovido agendamento prévio. Presentemente, as salas do audiência e de espera de Praticamente as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverão ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao rfoiu este direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.

Este processo por revisãeste das regras de fiscalizaçãeste e sanção da ANS insere-se no cenário atual do grandes desafios para ESTES atores do setor por saúpor suplementar.

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