Obtendo meu Postalis Bichara para trabalhar

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Ainda mais por cem pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravfois do negociação direta entre empregado e patrão; permissão do manejorefregatráfego de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção por custas judiciais apenas para empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Depois, editar leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue usando uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo este […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulação do dfoibitos tributários e da inscrição em dívida ativa de empresas qual entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho por causa para reintegrar o funcionário, qual igualmente irá arrecadar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para sua reintegração imediata, antes do término do processo, sob pena […]

A entidade Procura igualmente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo sobre operações qual envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, o […]

A Comissão do Finanças e Tributação aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, que proíbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a companhias em dfoibito com este Fundo do Garantia do Tempo de Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Em ação proposta por meio por seu Departamento clique aqui para obter informações Jurídico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração por 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de navegar em torno de aqui obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Produção 2016/2018 da categoria. Na época, o bancário tinha quase 33 anos de manejorefregatráfego na empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisiçãeste da estabilidade.

A empresa autora, uma exportadora de café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco não aceitou os crfoiditos fiscais da companhia por entender de que ela fez Parcela por 1 esquema por corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por trabalho

Projeto de que proíbe bancos do concederem financiamento a companhias descubra com dfoibito pelo FGTS é aprovado pela Comissãeste do Finanças

Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo Nicho por produção. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparação para o mercado por trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se executar uma análise jurídica A cerca de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este qual disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.

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