O melhor lado da Bichara Postalis

"A cobrança por PIS/Cofins com base na emissão DE contas por luz, viola os princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A cerca de a habilidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito por receita auferida da Lei nove.

A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem qual a retificação do IRPF pelo âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

Em troca, ESTES contribuintes ganham a anistia, deixando de responder penalmente e administrativamente por crimes contra a ordem tributária, tais como sonegação fiscal e evasãeste do divisas. 

A Corte Trabalhista aprovou a criação do uma comissãeste especial que irá propor uma instrução normativa A respeito de a aplicação da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

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Pelo exatamente dia de sua própria publicaçãeste no "Diário Oficial da Uniãeste", porfoim, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, que insiste em pedir mais prazo para a adesão de produtores e agroindústrias ao cronograma por renegociaçãeste e condições especiais de pagamento de modo a frigoríficos.

"A lei não possui um endereçeste certo e vale de modo a este setor tais como 1 todo", afirma Sandro Machado Destes Reis. Segundo o tributarista, Praticamente as empresas qual fazem afretamento discutem autuações usando a Receita Federal.

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Usando isso, o presidente Michel Temer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na vfoispera por a Câmara votar a primeira das denúncias de nesta página corrupção oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.

Empresa qual detêm o direito por explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade para entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

Berbel disse que atuou na estruturação legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e qual não participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, terá do pagar Ainda mais do R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça veja aqui para qual fosse reconhecida a inexistência de ..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este entendimento por leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em qual as empresas do grupo recompensarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste através ta..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o que d..

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