Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Bichara

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público por magistrados e Ministério Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastação DE carreiras". (Clique cá)

Prosseguem abertas durante o mês do janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso de especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

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Acerca DE milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, que certamente sãeste os heróis por de que estamos precisando para reaver o Rio DE mãESTES desses malfeitores".

Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. Do fato, o TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulação e seis contrários. Aliás, precisamente placar de outubro, só de que utilizando uma significativa diferença. No julgamento por outubro, Toffoli formou site importante maioria pela validade atemporal da lei, porém doravante era a benefício da modulação, precisamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

Joyl Gondim é o novo apenascio na área do Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Com mais por 18 anos do experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à apenaslida equipe do M&A saiba como parte do planejamento estratégico do Emprego.

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto que as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

A nova ediçãeste, com centenas de respostas Acerca a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

1 tema de que merece reflexãeste. Seria este fim da história do futebol no Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra de que este futebol brasileiro está fissurado e necessita do um projeto de que resgate a atividade. (Clique cá)

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Utilizando nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste por uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que tua deficiência seria incompatível com a função a ser desempenhada. (Clique cá)

Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão por audiência com este decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar DE ADCs qual discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execuçãeste provisória da pena.

Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente do trabalho terá de pagar R$ 15 mil do honorários de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)

O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o Brasil", de modo a debater problemas e soluções institucionais site aqui para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandofoircio, na indústria e na prestação de serviços qual surgem com a revoluçãeste digital.

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