Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

Este prazo para requerer o reparo de produto ou serviçeste usando defeito é de 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito do um consumidor por ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta do resoluçãeste Acerca precatórios de que está sendo elaborada pelo Conselho Brasileiro por Justiça permitirá que, na expedição do empréstimo, seja produzida a divisãeste do que cabe do honorários ao advogado, simplificando este p..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), cré especialmenteditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Este governo federal nãeste pode preservar em sigilo papeis A respeito de o uso do organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, como a Lei de Entrada à Saber determinou tais como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

1 convénio internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países, fechando ainda Ainda mais o cerco às operações por evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

Decisãeste reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Fundada em 1995 é Este momento 1 Destes mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

Companhias usando Colossal quantidade do ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Produção poderão doravante usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos por crise, de modo a a..

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor por uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do um terço. Este jogad..

Por meio por quatro processos, este Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo do investimento e imóveis ..

O TJ/SP considerou de que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste de que proibiu a empresa brasileira 284 do produzir, importar..

Este decreto do desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente Têm a possibilidade de atingir este patrimônio dos sócios e administradores de que dela se utilizaram indevidamente, por meio de desvio por finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

Em julho, contabilizados os títulos Luiz Gustavo Bichara Postalis já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul com precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

A isenção do Imposto por Renda (IR) A cerca de ganho de capital na alienaçãeste do imóvel também é válida em venda de casa utilizando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando essa decisão, a Segunda Turma ..

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