Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro Pode ser divertido para qualquer um



Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora de RH em geraçãeste Y fez uma palestra no escritório e disse de que o problema dessa turma é qual ela quer mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, então de modo a eles a vida é mudar por fase.

Usando 23 anos do fórum, e dividido entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, Bichara gosta do dizer deseja vive "usando a barriga pelo balcão".

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é um pouco Muito mais complexo. O problema do Brasil nãeste é a arrecadaçãeste, e sim este gasto qual é muito Inconveniente. Fizemos uma opçãeste em Teor de social democracia qual luta bem caro.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Certos entendimentos de que têm sido fabricados na Primeira Instância é por que não há receita consolidada se este pagamento nãeste foi realizado e, por isso, o imposto nãeste deveria ser cobrado utilizando base nesse valor especulativo", disse.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. Este efeito DE zelotes vai ser 1 manto de temor pelo Conselho e não se ganhará Ainda mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.

Do entendimento utilizando matéria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após 3 meses do negociações com o setor do agronegócios, este governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, que Procura uma solução de modo a as dívidas e os pagamentos futuros do Fundo do Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Segundo ele, a operação zelotes, de que investiga a venda do sentenças no órgãeste, foi "espetacularizada" para esvaziar este tribunal fazendário e, tais como resultado, fará utilizando que o contribuinte não ganhe mais nenhum caso lá.

Ele ressaltou que os acordos de uma leitura fantástica leniência com este Ministé especialmenterio Público Federal nãeste estão sujeitos à mudança, e qual a maioria Destes qual foram firmados utilizando o TCU já foram quitados neste ano.

A MP, qual criou este Programa por Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste de modo a a renegociaçãeste de cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais qual tenham vencido até 30 por abril por 2017 - a partir de 2009, milhares por produtores e companhias pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico do que a contribuição era inconstitucional.

"Porque esse artigo possui um conteúdo por generalidade muito extensa e pode ser interpretado de maneira qual, somente aparentemente, seja motivo do inconstitucionalidade", complementou.

A importância, explica este advogado, é qual nesse RE este Supremo definirá se ESTES cré especialmenteditos de ICMS podem acabar a ser aniquilados pelas contribuições para a seguridade social.

Outro motivo é que este Conselho Federal da OAB possui já em trâmite no STF dezenas de ADIs — tais como é parte em dezenas por outras ações — de que versam A respeito de maté especialmenteria tributária, e de que necessariamente carecem do 1 acompanhamento dedicado e especializado", resume.

ConJur — Quais sãeste ESTES quadros mais sfoirios da procuradoria? A tributaçãeste DE caixas do assistência dos advogados (ou CAAs) é 1 deles? 

Matfoiria qual confunde Direitro Tributário com Trabalhista é se deve incidir contribuiçãeste previdenciária Derivado do as verbas pagas como participação por lucros e efeitos (PLR) em contratos firmados depois da Constituição do 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, do 1994. A questão nesse caso é que a incidência das contribuições está prevista pelo artigo 7º, inciso XI, da Constituição, contudo só foi regulamentada em 1994, pela Medida Provisória.

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