Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

"Porque esse artigo possui um conteúdo do generalidade demasiado extensa e pode ser interpretado de maneira que, exclusivamente aparentemente, mesmo que motivo do inconstitucionalidade", complementou.

Por fim, a decisãeste também igualmente similarmente identicamente conjuntamente contraria este racional que foi utilizado pelo STF por ocasiãeste do julgamento da questãeste relativa ao vale-transporte concedido em dinheiro”, afirma.

§ 3º O disposto nos parágrafos anteriores nãeste prejudica a ação fiscalizadora do Ministério do Manejorefregatráfego, nunca a realizaçãeste ex officio da perícia.

Criamos nossa rede própria, qual Este momento conta com dois prontos atendimentos usando serviços de urgência e emergência 24h; o Espaçeste Para Viver Melhor, onde é realizado este acompanhamento do pacientes utilizando doenças crônicas, este Centro do Excelência Física, que oferece 1 conceito inovador para as atividades do condicionamento físico e programas do reabilitaçãeste cardíaca e postural, este Centro por Excelência Oncológica, nova opção do alta habilidade para este tratamento por câncer, e o Hospital Unimed-Rio, voltado a procedimentos do elevada e mfoidia complexidade.

Este maior caso do recuperaçãeste judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Usando exceçãeste da FGV. Está demasiado difícil achar faculdade, porque todo mundo quer algo imediato e as vizinhos têm 1 finesse por vida de que às vezes é incompatível utilizando a advocacia.

ConJur — clique para ler mais O Carf era este espaçeste qual servia para o Fisco dizer de que estava errado. Este Fisco assume erro?

Dentro do outras coisas, o PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa de inclusãeste nas faculdade no Brasil. Porém muda o ministro da Fazenda e, seis meses depois, não tem Ainda mais Fies. Exatamente estando na lei.

Até o voto vencido do ministro Marco Aurélio, contrário à modulaçãeste de uma forma global, confirma a intenção do Plenário de modular. Entãeste eu acho uma decisão maravilhosa e espero de que isso ilumine este debate da guerra fiscal tais como 1 todo.

Este julgamento possui preocupado advogados previdenciários porque este número de autuações Pode vir a aumentar. Este momento muitas companhias usam o ticket ou este vale-refeição como forma por custear a alimentação Destes empregados.

A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu qual este auxílio-alimentação, pago em dinheiro ou em cartão ou ticket alimentaçãeste, integra salário de modo a efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias.

Porém, por qual não trazer R$ cem bilhões para este País do futebol? Esse projeto está parado. Tal é uma das coisas qual dá tomar na área tributária qual podem vir a gerar arrecadação, a ser boas para os contribuintes.

Este adicional por periculosidade é devido a todos aqueles empregados que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razão do risco a qual estãeste submetidos, dependendo de garantido na Constituição Federal por 1988 (clique aqui), no seu artigo 7º, XXIII, in verbis:

Nosso curso conta utilizando rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo utilizando profundidade e excelência.

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