A 5 segundos truque para Postalis Bichara

A nova regra A cerca de prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso por um ano da suspensão da execuçãeste (por falta de bens), deve incidir unicamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Código de Proc..

É válida a resoluçãeste da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros. Como a votação acabou empatada (5X5), a ação proposta através Confederação Nacional da Indústria foi julgada improcedente, mas isento eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

LDO restringe auxílio de modo a moradia Órgãos federais de qualquer Poder de que estão pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler o parágrafo 10º do artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para este ano

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este pacto relativo à disputa A respeito de ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Derivado do a correçãeste ..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores de que 1% ao mês para ..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações por regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Segundo o documento, a adesão individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologaçãeste pelo STF. Decorrido o prazo, os litígios individuais nos quais nãeste tenha havido adesãeste pelo respectivo autor ficam sujeitos à soluçãeste judicial qual vier a ser adotada, nenhumas, contudo, sofrer os efeitos do pacto. Constate a íntegra. (Clique cá)

O colegiado entendeu que o aporte financeiro para o fomento do festa popular "converge interesses públicos e privados", nãeste havendo irregularidades na contratação da organizadora isento processo por licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique cá)

A operaçãeste do Cruzeiro do Sul foi a primeira transferência do uma instituição em liquidação de modo a outra, este de que confirma a eficácia do sistema de conta e ordem, observa Felipe Antonio Bichara, sócio da FarosInvest.

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) Acerca ganho por capital na alienação por imóvel também é válida em venda do lar com o objetivo por quitar financiamento habitacional aqui já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisão, a Segunda Turma ..

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluíDestes como ativos nos FIDCs, o que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do dfoificit apresentado pelo Postalis.

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